As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja online Poema – handmade books and arts® marca registada pertencente a Andresa Olímpio, pessoa singular com o NIF 244224854, com morada na Travessa da Escola Nova, 2, 2485-015 Mira de Aire (doravante Poema) se regerá.
REGISTO NACIONAL DO ARTESANATO . A Poema-handmade books and arts, na pessoa de Andresa Olímpio, é uma UPA (Unidade de Produção Artesanal) reconhecida com o número de carta 124620.
PRODUTOS . Cada produto é feito à mão, pelo que poderá encontrar pequenas diferenças entre dois produtos, isto torna cada produto único.
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O serviço da Poema consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Poema implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Poema.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Poema. Se aceder à Poema, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.
A Poema reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A Poema informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Poema compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Poema apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Poema a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Poema é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de Andresa Olímpio.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Poema são propriedade de Andresa Olímpio ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Poema.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Poema. A Poema não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Poema disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- MB WAY
- Transferência bancária
Após o pagamento ser concluído, a Poema irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, anexando a factura correspondente.
Entrega
As encomendas são enviadas por correio, via CTT.
Condições de compra na Poema
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Poema podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Poema.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Poema compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na Poema os preços apresentados são em EURO e encontram-se isentos de IVA ao abrigo do Artigo 53.º do CIVA.
Os valores dos portes de envio são calculados de acordo com a sua encomenda e morada de envio e podem ser visualizados no carrinho de compras durante o check-out, antes de escolher o método de pagamento e finalizar a sua compra.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Poema através do seguinte contacto de e-mail: ola@poema.pt.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Poema não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Poema reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Poema.
Em caso de não pagamento da encomenda por parte do cliente num prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da encomenda, a Poema reserva-se o direito de cancelar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com esse aviso.
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail ola@poema.pt ou ao preencher o formulário de Direito de Livre Resolução disponível na Poema. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Poema deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Poema através do contacto de e-mail ola@poema.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível no link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Poema, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Poema não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Poema não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
O cliente pode solicitar a eliminação da sua conta, que representa a eliminação dos respectivos dados e histórico de encomendas, por e-mail para ola@poema.pt, recebendo também por e-mail a confirmação da eliminação da mesma.
Processamento de dados pessoais
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
Lei aplicável – jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE . Queira por favor visitar visitar os seguintes websites:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
http://www.arbitragemdeconsumo.org/
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
http://www.ciab.pt/pt/